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Juízes: o novo poder


Autor: Rui Verde
ISBN:
978-989-8325-50-1
Edição: Maio/2015
Colecção: MAIS ACTUAL
Editora: RCP Edições

Stock: Disponível
 
Ver mais detalhes:
° Introdução
° Índice
° Sobre o autor
 Formato: Livro em papel
 Páginas: 140
 Encadernação: Capa Mole
 Dimensões: 15 x 23 cm
 Preço: €15.90

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Se há um tempo para tudo, este é o tempo dos juízes. Prenderam um antigo primeiro-ministro, condenaram um ex-minis­tro, alteraram e definiram a política económica e financeira do Governo. Mas é no esplendor que surgem as misérias. A visibilidade torna-se simultaneamente um conforto e uma respon­sabilidade.

Assistimos a um protagonismo político inovador por parte da magistratura portuguesa. Esse protagonismo está dentro da es­fera das atribuições e competências, no entendimento que a Constituição é uma Constituição harmoniosa, contudo esta intervenção deve ser equilibrada. E este é um perigo da presen­te situação, pois a espada militar não deve ser substituída pela espada da Justiça, mas sim pela balança.

Como decidem os juízes? São influenciados pela política? Para que servem os juízes? O que se deve esperar deles? Qual a sua função? Os juízes portugueses são bons e cumprem a sua fun­ção?

 
 
 
 

Este é um livro sobre juízes. Juízes que assumiram uma enorme importância, o que à partida é positivo e natural, se bem entendermos o funcionamento da Constituição. Onde antigamente em situações de crise se esperava que um Marechal Saldanha ou Gomes da Costa desembai­nhassem a espada e corressem bordejados pelos seus canhões pela estrada abaixo para mudar o regime, hoje, aguarda‑se que da serenidade da judica­tura venha essa mesma atitude, sem sangue, dentro da Lei.

Os dois argumentos iniciais deste livro são os seguintes: assistimos a um protagonismo político inovador por parte da magistratura portugue­sa. Esse protagonismo está dentro da esfera das atribuições e competên­cias dos juízes no entendimento que a Constituição é uma Constituição harmoniosa, que deve funcionar tranquilamente quando os poderes se respeitam e estão em equilíbrio, mas que permite uma intervenção forte dos juízes quando a tranquilidade desaparece, os poderes se tornam auto­ritários ou descontrolados (como foi recentemente o caso em Portugal); contudo, esta intervenção deve ser equilibrada. E este é um perigo da presente situação, onde antes a farda militar intervinha para impôr a dita­dura militar, não deve agora a beca negra substituir‑se e impôr a ditadura judicial. Não se deve substituir um autoritarismo por outro.

A espada militar não deve ser substituída pela espada da Justiça, mas sim pela balança.

Um Estado de ilegalidade não cederá a outro Estado de ilegalidade; mesmo que as decisões pareçam agradar ao povo soberano, tal não lhes dá legitimidade democrática, nem jurídica. O poder judicial deve equili­brar, harmonizar, mas não dar vazão à demagogia populista, nem à tirania da Lei.

Pouco se sabe sobre as mentes que agora também nos governam.

Como decidem os juízes? São influenciados pela política? Para que servem os juízes? O que se deve esperar deles? Qual a sua função? Os juízes portugueses são bons e cumprem a sua função?

Estas são outras questões a que se tentará responder neste texto.

Diariamente vemos os juízes em acção destemida ou temida. Al­guns tornam‑se estrelas, ainda não adoradas como o CR7, mas para lá caminhando ou pelo menos já se apresentando com escuros óculos hollywoodescos; um “star system” vaise implantando. Outros tornaramse oráculos televisivos de quem se espera com ânsia a declaração do mon­tante do salário a receber no mês seguinte.

A par do espectáculo, também são de comum conhecimento as sentenças ou acórdãos estapafúrdios, sem qualquer consideração pelo Di­reito, ou as contradições e confusões inexplicadas e inexplicáveis que são lavradas pelos magistrados.

As cerimónias litúrgicas da magistratura judicial – como a abertura do ano judicial – passaram, por vezes, a ser manifestações sindicais de juí­zes em que o queixume constante é a falta de dinheiro ou então exercícios intelectuais panglossianos de afirmação de que está tudo no melhor dos mundos e o que não está, não é certamente culpa dos juízes, que nada têm a ver com a economia ou com a política.


 

 

Índice

Prólogo 9

Introdução 11

 

Parte I - Juízes em acção 15

1. Activismo judicial 17

José Sócrates 17

Tribunal Constitucional 22

Mudança de paradigma 23

2. Justiça em Portugal: alguns casos 27

“Justiceiros” sem Lei 27

Preso em liberdade? 28

E tudo África levou 30

3. Perfis de juízes 33

Processo da Universidade Independente 33

Homem dos carimbos 33

Juiz mediático e juiz trabalhador 34

Xerife do Texas? 34

Doce e cândida 35

O “justiceiro” do lacinho 36

4. Super‑juízes 39

Di Pietro39

Baltazar Gárzon 41

Eva Joly 43

Eliot Spitzker 44

Triste fim dos super-juízes 45

 

Parte II - Direito e juízes 47

1. O que é o Direito? 49

Direito que é 50

Direito que pode ser 51

Direito que deve ser 52

2. A interpretação e a aplicação do Direito 55

3. Convulsões no poder judicial 59

Férias 59

Manipulações? 61

Remunerações 63

 

Parte III - Teoria e Reforma do Poder Judicial 69

1. Função judicial na sociedade 71

Justiça na Grécia Antiga 72

2. Juiz numa sociedade democrática 75

Ronald Dworkin 76

Objecções a Dworkin 80

3. Poder judicial em Portugal 87

4. Outras formas de ver a carreira judicial: Inglaterra 93

5. Selecções de juízes: Estados Unidos da América 95

Seleção dos Juízes Federais 96

Juízes dos Estados 96

6. Juízes em Portugal 97

7. Reforma do poder judicial 101

8. Nova organização judiciária e método de recrutamento judicial103

9. Notas sobre a reforma do Processo Penal 109

Estado opressor109

Estado Moderno 113

Beccaria e o novo Processo Penal 114

10. Falácias no Direito Processual Penal português 115

Teorias Cibernéticas e da Comunicação (Shannon e Wiener) 118

11. Psicanálise e subjectivismo (Freud) 121

12. Contemporaneidade e Direito Processual Penal 125

 

Parte IV - O papel dos juízes na Constituição harmoniosa e um novo Direito da Liberdade 129

 


Bibliografia 137


 

 

Rui Verde

Rui Verde nasceu em 1966. Doutorou-se em Direito em Ingla­terra, com uma tese sobre o papel constitucional dos juízes britânicos, depois de se licenciar em Direito na Universidade Católica em Portugal. Tem várias formações complemen­tares em Direito e Economia.

É analista legal do MakaAngola (dirigido por Rafael Marques) e Coordenador do Gabinete de Di­reitos Fundamentais do COMPA­NHEIRO, além de ser Consultor Internacional, especialmente em Angola e Arábia Saudita. Orienta mestrados e doutoramentos em várias universidades.

Durante vários anos foi Professor de Direito em Portugal, Inglaterra e Brasil.

Exerceu as funções de vice-reitor da Universidade Independente de Portugal e vice-presidente da Uni­versidade Independente de Ango­la, universidades em cuja funda­ção participou.

Publicou vários livros, entre os quais se destacam “Juízes: O Novo Poder. Ensaio sobre a acção e reforma do poder judicial em Por­tugal”. RCP Edições; “Angola e Di­nheiro”. RCP Edições; “Helicópte­ros com dinheiro. Sair do Euro, da Crise e Mudar o Estado”. Chiado Editora; “O Processo 95385. Como Sócrates e o poder político destru­íram uma universidade”. Livros D’ Hoje-Leya/Exclusivo Edições.


 
 
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